O "spread" - nova avaliação

Um dos temas mais estudados na literatura econômica do país versa sobre a taxa de juros cobrada pelos bancos comerciais nos empréstimos. Mais precisamente, têm-se procurado entender, afinal, o motivo que leva os bancos a praticarem "spreads" (taxas de risco) tão altos no Brasil. Os mais altos, até mesmo para padrão de países do mundo dos "emergentes".

O próprio Banco Central, com base em informações regulares obtidas junto a um grupo de grandes e médios bancos, tenta acompanhar desde 1999 o comportamento e a composição do "spread". Descobriu-se que a composição varia em função da conjuntura econômica.

As despesas com a inadimplência, que obrigam os bancos a fazerem provisões contra atrasos ou contra o não pagamento dos créditos, elevam-se em consonância com o ambiente econômico. Maior instabilidade - crescimento pífio, redução dos fluxos externos e inflação são exemplos típicos - faz com que os bancos busquem proteção antecipada contra os efeitos que uma piora do cenário possa ter sobre os compromissos bancários dos clientes.

Chegou-se há uma trinca de anos a enfatizar a influência da demora das decisões judiciais no tamanho dos "spreads": diante da baixa perspectiva de receberem de volta, em tempo razoável, os empréstimos não quitados, os bancos tenderiam a "inflar" a fatia dos custos representada pelo potencial da inadimplência. Uma forma de se precaverem contra a morosidade e as incertezas que envolvem o poder judiciário.

Também a chamada "cunha fiscal" - impostos diretos e indiretos - tem sido apontada como uma das causas dos altos "spreads" no país. Não há dúvida de que a carga tributária tem uma boa dose de responsabilidade no custo dos empréstimos bancários. Por fim, assombram-se todos com a larga fatia do "spread" que cabe ao lucro dos bancos no país.

Seja qual for a explicação, fato é que a taxa de risco cobrada pelos bancos é de 40% na média, nos últimos anos, para pessoas físicas e jurídicas, considerando-se o conceito formal. "Spread" é a diferença entre a taxa de empréstimo e a taxa de captação (usa-se como referência a taxa dos CDBs). Para cada R$ 1,00 captado, o banco empresta esse mesmo dinheiro à taxa de 40%. Vai receber R$ 1,40 do tomador do crédito.

Um assombro, quando comparado ao nível do "spread" bancário praticado em outros países: de 11,96% no México, 2,75% na Argentina, 5,64% n o Chile, 2,77% nos Estados Unidos e 3,15% na zona do Euro, segundo levantamento feito pelos economistas do Banco Central.

O único consolo - se existe algum - é saber que o "spread" já foi vergonhosamente mais elevado. Em 1994, chegou a cerca de 120%. Depois do Plano Real e com a consolidação gradativa da estabilidade, aquela taxa foi caindo até chegar a cerca de 55% em 1999. No ano passado, ficou em torno de 44%. Apesar da queda, o nível atual é três vezes maior do que a média dos países latino-americanos e dez vezes maior do que a média no leste asiático.

Na academia, têm surgido evidências de que além dos aspectos microeconômicos também as variáveis macroeconômicas, como o crescimento econômico e as oscilações da taxa de juros básica do Banco Central, ajudam fortemente a explicar o fenômeno. Um estudo recente mostra que é relevante a influência da volatilidade dos juros no tamanho do "spread" bancário.

"Determinantes macroeconômicos do 'spread' bancário no Brasil: teoria e evidência recente" foi escrito por Luiz Fernando de Paula, do corpo docente da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, por José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e por Fábio Hideki Ono e Guilherme Jonas Costa da Silva, mestrandos em desenvolvimento econômico da UFPR.

A volatilidade dos juros influencia pelo efeito da expectativa de alta dos juros na necessidade de refinanciamento da carteira de ativos dos bancos. "Isso se dá pelo natural descasamento de maturidade que existe entre ativos e passivos no balanço dos bancos", explica Luiz Fernando de Paula. Mas existe também o efeito indireto. A percepção da instabilidade financeira dos clientes, pela influência das oscilações do juro básico, leva os bancos a ampliarem a proteção contra inadimplência, agregando esse custo ao prêmio de risco.

Os autores realizaram vários testes econométricos para Brasil, valendo-se da literatura econômica internacional onde a volatilidade dos juros é descrita como fator de influência no nível do "spread" bancário.

Também observam a influência positiva que o crescimento econômico tem sobre o custo do empréstimo no país. Quanto maior o nível da atividade da economia, menor a percepção de risco de inadimplência. Isso influencia positivamente no custo do empréstimo e pode até ofuscar, no caso brasileiro, o efeito contrário do crescimento no crédito pela maior pressão de demanda por empréstimo.

Luiz Fernando nota que os testes não foram significativamente importantes quando se procurou medir a influência da inflação e do nível do recolhimento do compulsório (moeda que os bancos são obrigados a manter em suas reservas, junto ao Banco Central) na determinação da variância do "spread". Isso derruba o mérito da reivindicação do setor bancário, segundo a qual o "spread" cairia com a redução do nível da taxa do compulsório.

Mas um outro fator ajuda a explicar os elevados "spreads" no país. Trata-se do perfil da dívida pública interna e da forma como é automaticamente financiada para os bancos por parte do Banco Central, garantindo taxas elevadas, praticamente sem risco. Essa é uma cunha fundamental. Determina o custo de oportunidade dos bancos aplicarem nos títulos do governo em relação aos empréstimos bancários.

A realidade bancária brasileira é peculiar, para dizer o mínimo. Os ativos do sistema equivalem a 77% do PIB, segundo dados de 2000, indicando razoável nível de alavancagem para empréstimos. No entanto, o crédito equivalia a apenas 24,8% do PIB. Boa parte daqueles ativos, parece claro, é explicada pela necessidade de financiamento do setor público.

Maria Clara R. M. do Prado, jornalista, é sócia diretora da

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